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Termos de Uso

Última atualização: 17/11/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da Jose Pires de Oliveira (https://veiculospiresc.com/), você concorda em cumprir e estar sujeito aos seguintes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nosso site.

2. Descrição dos Serviços

A Jose Pires de Oliveira oferece serviços de preparação de documentos e apoio administrativo especializado para o setor automotivo. As informações em nosso site são de caráter informativo sobre nossos serviços.

Nossos serviços incluem, mas não se limitam a:

  • Organização e preparação de documentação veicular
  • Apoio administrativo em processos automotivos
  • Consultoria sobre requisitos documentais
  • Gestão de documentos para frotas
  • Análise prévia de documentação
  • Assessoria técnica especializada

3. Uso Adequado do Site

Ao utilizar este site, você concorda em:

  • Fornecer informações verdadeiras e precisas
  • Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
  • Não tentar acessar áreas restritas do sistema
  • Não transmitir vírus, malware ou código malicioso
  • Não fazer uso indevido das informações obtidas através do site

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logos, gráficos, ícones e código, é propriedade da Jose Pires de Oliveira ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial do conteúdo sem autorização prévia por escrito.

5. Limitações de Responsabilidade

A Jose Pires de Oliveira não se responsabiliza por:

  • Interrupções ou erros no funcionamento do site
  • Perda de dados ou informações
  • Danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site
  • Conteúdo de sites de terceiros acessados através de links

As informações fornecidas no site são de caráter geral e não substituem consulta profissional específica. Para procedimentos oficiais, recomendamos consultar diretamente os órgãos competentes.

6. Isenção de Garantias

Este site é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções, embora nos esforcemos para manter sua disponibilidade e segurança.

7. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não somos responsáveis por suas práticas de privacidade ou conteúdo. Recomendamos que você leia os termos e políticas de privacidade desses sites.

8. Modificações nos Serviços

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do site ou dos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.

9. Informações de Contato

As informações de contato fornecidas através dos formulários do site serão tratadas conforme nossa Política de Privacidade. Utilizaremos seus dados apenas para responder às suas solicitações e fornecer informações sobre nossos serviços.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva do foro da comarca de Vazante/MG.

11. Alterações nos Termos

Podemos revisar estes Termos de Uso periodicamente. A versão mais atual estará sempre disponível nesta página, com a data de última atualização. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

  • Razão Social: Jose Pires de Oliveira
  • CNPJ: 60.646.332/0001-70
  • Email: [email protected]
  • Telefone: (34) 99999-1077
  • Endereço: Rua Boanerges Vieira, 920, Nova Esperanca - Vazante/MG - CEP: 38780-000

13. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha em exercer qualquer direito previsto nestes Termos não constituirá renúncia a tal direito.

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Para procedimentos oficiais relacionados a veículos, consulte sempre os órgãos competentes da sua região.